Em cumprimento à decisão do STF, no âmbito da ADPF 854/DF de 2024, que trata do atendimento dos critérios adicionais de transparência, no que se refere à execução de projetos oriundos de emendas parlamentares, foram disponibilizadas no site oficial da entidade as informações relativas a todas as emendas parlamentares recebidas por essa Organização entre os anos de 2021 a 2024, contendo as seguintes informações para cada instrumento celebrado, no mínimo:
 
INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70, situado no ST SHPS QD 206 CJ A LT N. 4 LOJA 11 – SETORHABITACIONAL POR DO SOL (CEILANDIA/DF), CEP: 72.238-153.
 
1 - PROJETO MÃOS NA RODA – 2º EDIÇÃO
I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:  TERMO DE FOMENTO SEMP/MTE Nº 01038/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 9961203 - data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: O objeto da proposta é implementar e desenvolver o Projeto Mãos na Roda na Região Administrativa Sol Nascente (RAXXXII) – Macroterritório Sudeste no Distrito Federal. O projeto visa realizar a qualificação social e profissional de 78 jovens e adultos, contribuindo para sua formação geral e profissional, e facilitando seu acesso e permanência no mercado de trabalho., conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, nos moldes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional.

IV - Valor total da parceria: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

V - Situação da prestação de contas da parceria: o projeto está em execução com vigência de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e prazo limite de prestação de contas a 31 de março de 2026.

VI - Equipe do projeto e valores:
- Coordenador Geral: R$ 4.000,00
- Coordenador Técnico: R$ 3.807,00
- Coordenador Pedagógico: R$ 3.500,00
- Contador: R$ 600,00
- Monitor: R$ 1.424,00
- Auxiliar de Serviços Gerais: R$ 130,00
- Assessoria de Comunicação: R$ 2.000,00
- 4 Instrutores: R$ 65,00 hora/aula
- Instrutor de Cadeiras de Rodas: R$ 85,00
Valor total: R$ 192.431,00 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais).

2 - PROJETO MÃOS NA RODA – 1º EDIÇÃO

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:  Termo de Fomento nº. 109/2021, processo nº.150.0000790014/2021-32.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: Este instrumento tem por objeto a realização do "PROJETO MÃOS NA RODA", na Região Administrativa do Sol Nascente Macroterritório Sudestedo Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.

IV - Valor total da parceria: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

V - Situação da prestação de contas da parceria: prestação de contas apresentada e aprovada pelo órgão público.

VI - Equipe do projeto e valores:
- Coordenador Geral: R$ 3.500,00
- Coordenador Técnico: R$ 3.250,00
- Coordenador Administrativo: R$ 2.500,00
- Instrutor de Mentoria de Carreira: R$ 1.400,00
- Instrutor de Manutenção em Cadeiras de Rodas: R$ 1.305,25
- Assessoria de Comunicação: R$ 1.235,00
Valor total: R$ 26.376,50 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e seis e cinquenta centavos).

3 - PROJETO MOTOPARQUE

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:  TERMO DE FOMENTO Nº 57/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E O INSTITUTO AV3 PROCESSO Nº 04009-00001388/2023-03, vigência de  27 de outubro de 2023 a 27 de novembro de 2023.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto "3ª EDIÇÃO DO MOTO PARQUE", a ser executado entre os dias 27 de outubro de 2023 a 27 de novembro de 2023, no Estacionamento nº 10 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (125549701).

IV - Valor total da parceria: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 

V - Situação da prestação de contas da parceria: prestação de contas apresentada e aprovada pelo órgão público.

VI - Equipe do projeto e valores:
- Coordenador Técnica: R$ 2.400,00
- Coordenador Geral; R$ 2.400,00
- Coordenador Administrativo: R$ 2.400,00
- 5 Staffs: R$ 160,00
- Coordenador de Produção: R$ 1.500,00
- 5 Serviços Gerais: R$ 160,00
- Apresentador: R$ 750,00
- Assistente de Palco: R$ 150,00
- 8 Seguranças: R$ 190,00
- 4 Brigadas: R$ 199,00
- Banda Nacional: R$ 40.000,00
- Banda Nacional: R$ 15.000,00
- 5 Bandas: R$ 2.500.00
- DJ:R$ 750,00
- Designer Gráfico: R$ 1.657,00
- Fotografo: R$ 400,00
- Operador de Drone: R$ 1.000,00
- Assessoria de Comunicação: R$ 1.100,00
Valor total: R$ 122.729,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e nove reais)
 
4 - PROJETO ARRAIA DA COMUNIDADE – 2º EDIÇÃO

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável: TERMO DE FOMENTO 67/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL E O INSTITUTO AV3 PROCESSO N. 00150-00003831/2024-96, vigência de 30 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “Arraia da Comunidade” a ser executado no Setor Sul do Gama/DF, conforme detalhamento contido no plano de trabalho em anexo a este instrumento (146921016).

IV - Valor total da parceria: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

V - Situação da prestação de contas da parceria: prestação de contas apresentada e no aguardo do parecer do órgão público.

VI - Equipe do projeto e valores:
- Coordenador de Produção: R$ 1.100,00
- Coordenador Técnico: R$ 1.100,00
- Coordenador Geral: R$ 1.100,00
- DJ:500,00
- Banda: R$ 6.000,00
- Cantora Solista: R$ 4.000,00
- Banda: R$ 10.000,00
- Banda: R$ 4.000,00
- Grupo de Quadrilha: R$ 500,02
- Assistente de Produção: R$ 600,00
- Intérprete de libras: R$ 450,00
- Eletricista: R$ 600,00
- 2 Brigadas: R$ 180,00
- 2 Seguranças: R$ 200,00
- Assessoria de Comunicação: R$ 2.171,36
Valor total: R$ 44.401,38 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e um e trinta e oito centavos).

5 - PROJETO ARRAIA DA COMUNIDADE – 1º EDIÇÃO

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável: Termo de Fomento (MROSC) N.º 44/2023, que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil INSTITUTO AV3, PROCESSO Nº 00150-00003448/2023-57, com vigência de 01 de agosto de 2023 a 02 de outubro de 2023.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “Arraia da Comunidade” a ser executado no Setor Sul do Gama/DF, conforme detalhamento contido no plano de trabalho em anexo a este instrumento (146921016).

IV - Valor total da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

V - Situação da prestação de contas da parceria: prestação de contas apresentada e no aguardo do parecer do órgão público.

VI - Equipe do projeto e valores:
- Coordenadora Técnica: R$ 750,00
- Coordenador Administrativo: R$ 750,00
- Diretor Geral: R$ 1.500,00
- Auxiliar de Produção: R$ 150,00
- Assistente de Palco: R$ 150,00
- Brigada: R$ 150,00
- Segurança: R$ 150,00
- DJ: R$ 500,00
- Cantor Solista: R$ 5.000,00
- Grupo de Quadrilha: R$ 250,00
- Banda: R$ 10.000,00
- Cantora Solista: R$ 2.000,00
- Intérprete de Libras: R$ 200,00
- Assessoria de Comunicação: R$ 1.500,00
Valor total: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).

6 - PROJETO MÃOS CRIATIVAS – 2º EDIÇÃO 

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável: Termo de Fomento (MROSC) N.º 113/2022 que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil INSTITUTO BRASILEIRO DA PROVIDENCIA - PROCESSO Nº 00150-00007121/2022-73, com vigência de 02 de dezembro de 2022 a 30 de junho de 2023.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “MÃOS CRIATIVAS 2ª EDIÇÃO ", a ser executado na Região Administrativa do Gama/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (101012202).

IV - Valor total da parceria: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

V - Situação da prestação de contas da parceria: prestação de contas apresentada e no aguardo do parecer do órgão público.

VI - Equipe do projeto e valores:
- Coordenador Geral – R$ 1.150,00
- Coordenador Administrativo: R$ 1.100,00
- Instrutor de Tear: R$ 500,00
- Instrutor de Crochê: R$ 500,00
- Instrutor de Macramê: R$ 500,00
- Instrutor de Bolsa de Costura: R$ 775,00
- Instrutor de Terapia Ocupacional: R$ 500,00
- Instrutor de Mídia Social: R$ 2.700,00
- Instrutor de Microempreendedor Individual: R$ 2.700,00
- Monitor: R$ 902,50
- Fotografo: R$ 120,00
- Assessoria de Comunicação: R$ 1.500,00
- Web designer: R$ 2.005,15
- Auxiliar de serviços gerais: R$ 302,50
Valor Total: R$ 131. 390,30 ( cento e trinta e mil reais e trinta centavos).

7 - PROJETO MÃOS CRIATIVAS – 1º EDIÇÃO 

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável: Termo de Fomento 109/2021.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “MÃOS CRIATIVAS 2ª EDIÇÃO ", a ser executado na Região Administrativa do Gama/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

IV - Valor total da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

V - Situação da prestação de contas da parceria: prestação de contas apresentada aprovada pelo órgão público.

VI - Equipe do projeto e valores:
- Coordenador Técnico: R$ 1.350,00
- Coordenador Geral: R$ 1.250,00
- Coordenador Administrativo: R$ 400,00
- Secretária: R$ 350,00
- Instrutor de Tear: R$ 720,00
- Instrutor de Produção de Bonecas de Pano: R$ 720,00
- Instrutor de Crochê: R$ 720,00
- Instrutora de Mercado Profissional: R$ 300,00
- Instrutora de Produção de Vassouras de Garrafas: R$ 720,00
- Fotografo: R$ 121,00
- Contador: R$ 600,00
- Advogado: R$ 2.366,47
- Assessoria de Comunicação: R$ 900,00
- Web designer : R$ 1.500,00
Valor total: R$ 83.784,51 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro e cinquenta e um centavos).

8 - PROJETO CURTA MARIA

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável: Termo de Fomento nº 911144/2021 - Plataforma +Brasil QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DA PROVIDENCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

II - Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:  INSTITUTO AV3 inscrito no CNPJ sob o 19.419.991/0001-70.

III – Descrição da parceria: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto "Realização de 10 JORNADAS - CURTA MARIA - Edição especial 15 anos da Lei Maria da Penha - para a realização de OFICINAS teórico práticas de FORMAÇÃO em linguagem para mídias digitais utilizando o aparelho celular (MÍDIAS DIGITAIS) envolvendo professores de artes e estudantes do ensino médio em dez escolas públicas do Distrito Federal.", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, com vigência de  01de dezembro de 2021 a 30 de abril de 2022.

IV - Valor total da parceria: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

V - Situação da prestação de contas da parceria: prestação de contas apresentada e no aguardo do parecer do órgão público.

VI - Equipe do projeto e valores.
- Oficineiros: R$ 150,00
- Coordenador Administrativo: R$ 2.200,00
- Fotografo: R$ 2.000,00
- Coordenador Técnico: R$ 2.100,00
- Coordenador Pedagógico: R$ 4.400,00
- Assistente Administrativo: R$ 700,00
- Coordenador Editorial: R$ 4.500,00
- Coordenador de Produção: R$ 2.200,00
- Coordenador de Pesquisa: R$ 2.200,00
- Designer: R$ 1.599,00
- Redes Sociais: R$ 1.550,00
Valor total: 192.431,00 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais).
 
 Esta organização se compromete, ainda, garantir a atualização constante e periódica dos dados divulgados no sítio eletrônico da OSC, publicando todas as informações referentes a alterações do instrumento originalmente celebrado e divulgado, inclusive, sobre alterações no prazo de vigência.